Educação:
Secretários oficializam
municipalização do ensino com 22 prefeituras, Igarapé Grande é uma delas
Educadores de Igarapé Grande e região precisam tomar conhecimento dessa
matéria
Tribuna
do Maranhão
O
Termo de Cooperação Técnica e financeira para municipalização do ensino
fundamental foi firmado, nesta quarta-feira (29), pelo Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Educação (Seduc), com as prefeituras de 22 municípios das
Unidades Regionais de Educação (UREs) de Barra do Corda, Pedreiras e Presidente
Dutra – cidade onde aconteceu a solenidade, no auditório do Home Center
Tavares. O acordo foi firmado pelos secretários de Estado Luís Fernando Silva
(Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, e João Bernardo
Bringel (Educação).
Com
o ato, o governo transfere para os municípios a gestão de imóveis, matrículas
de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. Também
presentes à solenidade o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha,
prefeitos, lideranças, educadores e moradores da região. Também na cidade, os
secretários assinaram a ordem de serviço para reforma de um centro de ensino e
visitaram as escolas Padre Anchieta e Remy Soares.
Depois
de destacar a determinação da governadora Roseana Sarney em buscar meios para
aperfeiçoar a educação, João Bernardo Bringel salientou que o Estado, ao firmar
esta parceria com 22 municípios, coloca-se como fomentador do processo de
educação municipalizada, enquanto os municípios manifestam o desejo de mudança
na área educacional.
Ao
avaliar os termos de cooperação técnica e financeira com os municípios de três
unidades regionais de educação como o mais representativo feito até agora, o
secretário frisou que a iniciativa ocorreu devido à necessidade de acelerar o
processo de municipalização do ensino fundamental. Ressaltou que nos municípios
de Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Açailândia, onde a parceria foi implantada
anteriormente, as prefeituras assumiram as matrículas desde o início do ano
letivo.
“O
governo do Estado adotou a estratégia de agregar os municípios a todas as
regionais de educação, como forma de acelerar o processo de municipalização. Os
próximos a serem municipalizados serão São José de Ribamar, São João dos Patos,
Balsas, Pinheiro e Viana”, informou o secretário.
Qualidade
Representando
a governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando
Silva, destacou que a ação acrescenta benefícios positivos na gestão do ensino
fundamental, com vantagens importantes para a comunidade escolar.
Com
a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, 9 mil alunos passam para a gestão
dos 22 municípios, para que os mesmos possam dar seguimento à política
educacional do ensino fundamental. “O Governo do Estado está dotando os
municípios de professores capacitados, em prédios adequados e recursos para que
o ensino fundamental possa alcançar indicadores de qualidade com a garantia da
continuidade da qualidade no ensino médio”, destacou.
Para
o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, a municipalização do ensino
médio foi a forma ideal apontada por um estudo para a melhoria dos indicadores
educacionais, tendo o estado como coordenador responsável pela gestão do
sistema de educação.
O
gestor Benedito Antônio Soares Nóbrega (Presidente Dutra), destacou que o ato
representa um processo de inovação e transformação na educação do Maranhão. A
prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, apontou a importância
da municipalização. “A deliberação da governadora Roseana Sarney em
municipalizar o ensino fundamental estimula os gestores dos municípios a
aprimorarem o trabalho em prol da melhoria da educação”, disse.
Os
prefeitos e representantes dos municípios assinaram o termo que define a
progressiva especialização de funções e determina as responsabilidades entre as
esferas do poder, beneficiando as escolas dos municípios de Grajaú, Sítio Novo,
Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim e Pedreiras.
Também
foram beneficiados com a municipalização do ensino fundamental os municípios de
Trizidela do Vale, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer,
Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santo
Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão e São José
dos Basílios.
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